Rio Preto tem novo decreto de funcionamento do comércio

O Sincomerciários de Rio Preto, informa à categoria que a Prefeitura, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, publicou novo decreto no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 3 de junho, alterando o funcionamento de importantes setores da economia local. As alterações entram em vigor a partir de 4 de junho.

Entre as principais mudanças estão a divisão do funcionamento dos setores econômicos não essenciais em diferentes faixas de funcionamento – das 9 às 13h, das 10 às 14h, das 11 às 15h e das 15 às 19h.

O comércio em geral, entretanto, não poderá funcionar aos sábados. Os shoppings centers funcionam das 15h às 19h, de segunda a sexta-feira, mas aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h. As praças de alimentação não podem operar e a capacidade máxima de público é de até 20%.

Atividades internas dos serviços de alimentação possuem permissão de atendimento de clientes dentro dos veículos (drive thru) e entrega no endereço do cliente (delivery), independente do horário de atendimento presencial ao público.

Quanto ao dia de funcionamento, os estabelecimentos que não estão permitidos funcionar aos fins de semana e feriados não deverão manter atividades internas, tampouco delivery e drive thru.

Os horários de funcionamento foram escalonados visando redução de circulação de pessoas, prioritariamente dos funcionários em transporte público.

Os estabelecimentos que estiverem em funcionamento deverão cumprir todos os protocolos definidos pela vigilância epidemiológica. O não cumprimento do decreto e suas narrativas sanitárias e de distanciamento causarão autuação e multas.

Para saber mais acesse: https://www.riopreto.sp.gov.br/wp-content/uploads/arquivosPortalGOV/coronavirus/deliberacoes/deliberacao_02_2020.pdf

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