Foi firmado entre o Sincomerciários e o Sincomércio de São José do Rio Preto, um acordo para o Feriado do dia 12 de Outubro de 2018.
Para conferir os detalhes, baixe o arquivo na íntegra clicando aqui.
SENHORES (A) COMERCIÁRIOS
SETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DE:
EMPRESAS COMERCIAIS, ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE E OUTROS.
FERIADO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2018.
A Convenção Coletiva de Trabalho tem duração até o dia 31 de agosto de 2018, inclusive no que se refere ao Calendário de Feriados.
Como as partes estão em negociação da nova CCT, foi acordado entre o SINCOMERCIÁRIOS e o SINCOMÉRCIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, convenção coletiva de trabalho específica para o Feriado do dia 12 de Outubro de 2018, com as mesmas condições de trabalho dos feriados anteriores.
Nos próximos feriados após o dia 12 de Outubro de 2018, se não houver CCT firmada não haverá acordo para abertura, tudo conforme determina a Lei 11.603/07.
SINCOMERCIÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
A DIRETORIA
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO- 12 DE OUTUBRO
- Calçadão, Praça Shopping, Bairros e Adjacências: das 09h00 às 15h00
- Shoppings: das 14h00 às 20h00
- Supermercados: Horários alternativos com os mesmos direitos dos feriados anteriores
DIREITO DOS EMPREGADOS:
-Calçadão, Praça Shopping, Bairros e Adjacências:
-EPP – ME- MEI, inscrita no REPIS conforme regras do CCT – R$ 74,00 cada
-EPP – ME -MEI- R$ 84,00 cada
-Demais empresas- R$ 120, 00 cada
-Mais folga compensatória
SHOPPINGS:
-EPP- ME- MEI, inscrita no REPIS conforme regras no CCT – R$ 112,00 cada
-Demais empresas- R$ 120, 00 cada
-Mais folga compensatória
SUPERMERCADO:
-Valor a ser pago conforme a jornada trabalhada
-Hora Extra com adicional de 100% sobre a hora normal
-Folga compensatória